Excedendo o prazo da ESTA

Sabe-se que os Estados Unidos são muito exigentes quanto ao cumprimento das leis e regulamentos relativos à validade da ESTA. Se obteve o seu ESTA, tenha muito cuidado para não exceder 90 dias. Exceder o prazo legal vai colocá-lo numa situação considerada ilegal.

Superiores a 90 dias: consequências

O sistema ESTA é um procedimento simplificado criado para garantir a segurança interna dos EUA. Permite que os nacionais de países participantes no Programa de Isenção de Vistos viajem para lá o mais facilmente possível. Trata-se, portanto, aos olhos das autoridades americanas, uma oportunidade para os estrangeiros visitarem o país, não deve ser abusada porque é severamente punida.

Como lembrete, o ESTA é válido por um período de 2 anos a partir do momento em que obtém a sua autorização. Durante estes dois anos, você pode fazer quantas viagens de ida e volta você quiser para um total de 90 dias passados no território. A validade da autorização expira:

 

Se uma destas situações ocorrer enquanto ainda estiver em solo americano, infelizmente terá várias repercussões.

A primeira é que, de acordo com a lei, terá o estatuto de imigrante ilegal. Pode, portanto, estar sujeito a:

A segunda consequência é que, no futuro, a ESTA será automaticamente recusada a si. Portanto, terá de pedir um visto.

O que fazer se os 90 dias forem ultrapassados?

Se se encontrar numa destas situações, saiba que é impossível recandidatar-se aos Estados Unidos. Terá que se certificar de deixar o território legalmente e o mais rápido possível. Não espere que a imigração americana o convoque e vá às autoridades locais por sua própria iniciativa para provar a sua boa fé. Quando exceder o prazo devido a um evento excecional (hospitalização de emergência), a sua boa fé será suficiente para regressar ao seu país de origem sem problemas.

Por isso, aconselhamos que calcule o seu número de dias nos EUA e verifique o período de validade dos seus documentos. Se não tiver tempo suficiente para todas as suas atividades em 90 dias, solicite um visto.